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Pesquisa

PGR defende operações especiais para conter criminalidade

O procurador-geral da República (PGR) alertou hoje para o elevado número de crimes, sobretudo na Praia, e admitiu que as operações especiais de prevenção criminal são “importantes” neste contexto, apesar das aparentes dificuldades na sua operacionalização.

Carta Aberta ao Procuradoria da República Comarca de Santa Cruz

Senhor Procurador da Comarca de Santa Cruz, os familiares de Edmilson Fernandes Tavares, estão lesados até ao âmago do seu ser, consternados e revoltados com a tórpida perplexidade que se vislumbra na sua (in)ação enquanto promotor de justiça, comprometido com a Constituição da República de Cabo Verde que lhe impõe cumprir e aplicar a lei. E vem por esta implorar, não diria o acelerar do processo, mas sim, o arranque do processo que jaz dormente há quase 5 anos nas empoeiradas prateleiras da instituição que vossa excelência ministra.

Procurador-Geral da República diz que foco em caso envolvendo jornalistas “está mal direccionado”

O Procurador-Geral da República, Luís José Landim, disse que o foco no caso em que dois jornalistas e respectivos órgãos foram constituídos arguidos “está mal direcionado”, e deveria ser orientado para quem faz as leis no País.

Alex Saab apresenta queixa-crime contra PGR de Cabo Verde, um procurador e inspetores da PJ

O empresário colombiano Alex Saab, detido há mais de um ano em Cabo Verde, apresentou queixa-crime contra o Procurador-Geral da República (PGR), um procurador regional e dois inspetores da Polícia Judiciária (PJ), foi hoje anunciado.

A detenção de uma pessoa errada anula a detenção

...a detenção de Alex Saab não pode ser justificada ao abrigo do direito cabo-verdiano e do direito internacional. O Procurador-Geral admitiu que o mandado de prisão não é em nome de Alex Saab, mas sim em nome de outra pessoa. O Tribunal Constitucional não pode permitir que seja usado pelo Procurador-Geral da República como justificação para a ilegalidade da prisão e detenção de Alex Saab. Além disso, o pedido de alteração do erro irreparável do mandado deve ser rejeitado, uma vez que as autoridades responsáveis pela detenção não cumpriram as disposições da...

Prisão de Ribeirinha, a Bastilha de Cabo Verde! (ii)

O Primeiro-ministro, Dr. José Ulisses Correia e Silva e o MpD usaram os recursos públicos a favor das suas candidaturas, violando os princípios da igualdade e da neutralidade das entidades públicas, perante as diversas candidaturas, ao utilizarem com subterfúgio o cadastro social, pagando aos eleitores as suas despesas de água e de eletricidade durante as campanhas eleitorais, o que influenciou a decisão e a liberdade do voto! O que fizeram o PGR e o Ministério Publico, para pôr cobro a esta luta política desleal e ilegal entre as candidaturas? Nada! É o compadrio existente entre a...

PGR escusa-se a comentar sobre quando Amadeu Oliveira poderá ser detido

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, escusou-se hoje a comentar sobre quando é que o advogado e deputado nacional Amadeu Oliveira será detido após a Comissão Permanente da casa parlamentar ter levantado sua imunidade na sequência da acusação de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.